| Projeto: |
|
PL 418 26/09/2012 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-418/2012
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0418-2012 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0418-2012
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.824 de 17/06/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A FEIRA DO LIVRO DO IPIRANGA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FEIRA DO LIVRO DO IPIRANGA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1859-2012
ver documento Educ0778-2013
ver documento Fin0806-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 25/09/2012 | Encaminhado em 27/09/2012 | | PESQUISA | Recebido em 01/10/2012 | Encaminhado em 05/10/2012 | | SGP22 | Recebido em 08/10/2012 | Encaminhado em 08/10/2012 | | CCJ | Recebido em 08/10/2012 | Encaminhado em 30/11/2012 | | EDUC | Recebido em 03/12/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | EDUC | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 16/05/2013 | | SGP12 | Recebido em 16/05/2013 | Encaminhado em 21/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 21/05/2013 | Encaminhado em 20/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 21/06/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 15/05/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1395/2013 de 29/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 18/06/2013 atraves do(a) OF ATL 135/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 418/12, atraves do Documento Recebido nro. 329/2013
Oficio CMSP 1711/2013 de 18/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
20/06/2013. Motivo: PROMULGADO |